Gestão de Recursos

O Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) é a verba destinada pela CAPES a cada programa de pós-graduação, com o objetivo de apoiar a infraestrutura e atividades dos cursos relacionados à formação dos discentes. O valor do Proap está diretamente relacionado ao número de bolsas Capes de cada programa. As regras para utilização do Proap são definidas pela Capes - clique aqui para consultar a portaria correspondente.

É muito importante que a coordenação do programa defina, no início de cada ano, um plano de aplicação dos recursos Proap. Esse plano, se feito com a devida antecedência, permite que a Pró-Reitoria providencie, com maior agilidade, a formalização do Termo de Execução descentralizada para a CAPES, 

Recomendamos aos Coordenadores (as) e Vice-Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu a leitura também dos seguintes documentos orientadores: 

  • Manual de utilização dos recursos destinados ao PROAP da CAPES, padroniza os procedimentos de solicitação/requisição de despesas previstas nas Portarias Capes PROAP no 156, de 28 de novembro de 2014 na UFG. Disponível em Manual PROAP;
  • Roteiro de perguntas frequentes sobre a utilização dos recursos PROAP. Disponível em Perguntas_Frequentes; 
  • Ofício nº 133/2019/PROAD/UFG detalha as principais naturezas de despesas utilizadas pelos PPG na aplicação dos recursos PROAP. Disponível em Ofício_133_2019;
  • Modelo de Plano de Trabalho a ser utilizado pela Coordenação com a apresentação dos gastos de acordo com as rubricas. Disponível em Modelo Plano 2023
  • Apresentação do curso realizado pelo Programa PAGPG que detalha os processos de execução do PROAP via SEI. Disponível em PAGPG Módulo II ; 
  • Apresentação do curso realizado pelo Programa PAGPG que trata da atualização do Uso do Sistema de Diárias e Passagens na UFG. Disponível em PÁG PÁG Módulo III 
  • Apresentação do curso realizado pelo Programa PAGPG que trata das Requisições de materiais e serviços no SIPAC. Disponível em PAGPG_Módulo_IV ; 
  • Relação de Itens Financiáveis. Disponível AQUI. 
  • Dispensa de Licitação pela Lei nº 14.133/2021, novas regras. Disponível AQUI. 

 

Programa de Excelência Acadêmica (Proex)

O Programa de Excelência Acadêmica, tem como objetivo manter o padrão de qualidade dos programas de pós-graduação Stricto Sensu com nota 6 ou 7, atendendo adequadamente suas necessidades e especificidades.

Recomendamos aos Coordenadores (as) e Vice-Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (6 e 7) a leitura também dos seguintes documentos orientadores: 

  • Regulamento do PROEX - versão vigente. Disponível AQUI. 
  • Auxílio Diárias - Governo Federal. Disponível AQUI.

Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos (3 e 4): 

  1. Os gastos que o Programa pode fazer, estão previstos na Portaria nº 155, de 10 de Agosto de 2022 (Art.  23);

  2. § 3º Os gastos devem ser efetuados conforme a legislação vigente aplicável ao instrumento AUXPE, observando o estabelecido:

    1. portaria-059-2013-anexoii-manual-prestacaocontasauxpe-pdf.pdf

    2. Port_448_2002.pdf;

  3. Deve ser juntada Documentação Fiscal, fatura, recibos, devem ser emitidos em nome e CPF do Coordenador (a) Beneficiário (a);

  4. Não haverá necessidade de licitações. Entretanto, cada PPG deverá realizar 03 (três) orçamentos para as compras e anexar no SIPREC. 

  5. Mesmo sendo a execução de maneira descentralizada, utilize as regras já estabelecidas com os recursos PROAP, vocês podem utilizar como base os roteiros disponíveis na nossa página (Gestão de Recursos | Área do Coordenador (ufg.br), não é necessário envio a PRPG ou outro órgão da UFG, utilize estas regras para nortear os seus gastos;

  6. Lembrando que toda a parte de documentação fiscal, deve ser em nome do(a) Beneficiário(a) do Cartão pesquisador;  

  7. Relação de Itens Financiáveis. Disponível AQUI

 

Agendamento para apoio a exceção dos recursos PROAP/PROEX 2023 (Google Meet): OFÍCIO CIRCULAR Nº 36/2022/PRPG/UFG

 

Para acesso aos sistemas Institucionais: 

  • Acesso aos centros de Custos PROAP e Taxas no SIPAC (Coordenador, Vice-Coordenador e Secretário) seguir as orientações estabelecidas pelo Ofício Circular nº 2/2019/DMP/UFG. Disponível em Perfil SIPAC 
  • Acesso ao Sistema de Diárias e Passagens: Para a habilitação de servidores no SCDP é necessário o preenchimento do "Termo de responsabilidade para acesso ao SCDP" (disponível no SEI), devendo o mesmo ser assinado pelo servidor e pela autoridade máxima da Unidade e encaminhado para ao Setor Diárias da Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF) para habilitação. Disponível em Acesso_SCDP ; 
  • Acesso ao sistema ETP Digital: O SIASG é o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais. Esse sistema auxiliar do SISG se destina à informatização e à operacionalização das atividades governamentais de compras públicas, com a finalidade de integrar e dotar os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional de instrumentos de modernização. Pelo SIASG são disponibilizados pelo governo todos os sistemas e módulos de compras públicas incluindo o ETP DIGITAL e o PGC. Disponível em Orientações ETP ;

 

Fluxograma de execução do PROAP

Prazo para execução dos Recursos PROAP/TAXAS 2023 - Há definir.

Ofício Circular 47/PRPG/UFG - Cronograma de remanejamento de rubricas (PROAP 2022) - Prazo de envio até 02/09/2022.

Ofício Circular Nº 6/2022/DCOM/UFG - Elaboração do Planejamento de Contratações Anual 2023 da UFG dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu - Prazo até 10/11/2022.

Ofício Circular Nº 8/2022/DCOM/UFG - Abertura de calendário requisições para "Novo Registro de Preços" no SIPAC - Plano de Contratações Anual de 2023 - PPG Stricto Sensu. 

Outros Manuais: 

  • Manual do Usuário SEI 
  • Tutorial_Ofícios_Eletrônicos 
  • Sistemas Integrados de Gestão Universitária

 

Em caso de dúvidas, entrar em contato através do e-mail: coad.prpg@ufg.br 

Listar Todas Voltar