Legislação Stricto

Atualizada em 29/05/24 16:01
Diretrizes
Diretriz Resumo
Diretrizes para política linguística da pós-graduação

Define diretrizes para a Política Linguística na pós-graduação, em consonância com a Política Linguística da UFG, buscando garantir o reconhecimento e a valorização da diversidade linguística e cultural, a inclusão social de toda a comunidade acadêmica e a internacionalização como um compromisso institucional, transversal e abrangente.

Portarias

 

Portaria Resumo
Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023

Revoga as Instruções Normativas nº 01/2020/PRPG/UFG; nº 02/2020/PRPG/UFG; nº 04/2020/PRPG/UFG; nº 05/2020/PRPG/UFG; nº 06/2020/PRPG/UFG; nº 11/2021/PRPG/UFG; nº 13/2021/PRPG/UFG e dá outras providências.

Portaria Normativa nº 1681, de 5 de maio de 2022

Dispõe sobre possibilidade de reserva de vagas para pessoas em situação de migração forçada em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Goiás, a ser instituída por edital, enquanto sobrevier regulamentação em resolução do Conselho Universitário - CONSUNI/UFG. (Autorrevogada com a publicação da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFG Nº 198, DE 26 DE MAIO DE 2023).
Portaria SEI nº 10, de 18 de junho de 2021 Dispõe sobre documentos necessários para a realização de matrículas e participação em atividades presencias por alunos internacionais nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Goiás enquanto durar a pandemia da COVID-19.
Portaria SEI n° 13, de 23 de novembro de 2021

Dispõe sobre possibilidade de reserva de vagas para pessoas trans (travestis e transexuais) em Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Goiás, a ser instituída por edital, enquanto sobrevier regulamentação em resolução do Conselho Universitário - Consuni/UFG. (Autorrevogada com a publicação da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFG Nº 198, DE 26 DE MAIO DE 2023).

 

Resoluções

 

Resolução Resumo
Resolução CEPEC/UFG Nº 1847, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

Aprova o novo Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Goiás, revogando a Resolução CEPEC Nº 1403, de 10 de junho de 2016.

Resolução N. 1840 - CEPEC/UFG

Dispõe sobre a manutenção das atividades de orientação e pesquisa de docentes doutores da UFG afastados para estágio pós-doutoral. Revogada pela Resolução CEPEC/UFG Nº 1847, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

RESOLUÇÃO N. 1832 - CEPEC/ UFG
Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de Pós-Graduação concedidas pela CAPES na UFG com atividade remunerada e/ou outros rendimentos.
Resolução N. 141/2022 - CONSUNI/UFG

Dispõe sobre a retomada plena das atividades presenciais de Ensino, Pesquisa e Extensão na UFG e revoga a Resolução CONSUNI/UFG Nº 90, de 1º/10/2021.

Ofício Circular Nº 34/2022/PRPG/UFG: Esclarecimentos acerca I) do uso estratégico de recursos educacionais digitais e/ou tecnologias de informação e comunicação em atividades acadêmicas da Pós-Graduação e II) de providências em casos de Covid na comunidade acadêmica da Pós-Graduação da UFG

Resolução N. 138/2022 - CONSUNI/UFG

Altera a Resolução CONSUNI Nº 21/2015, de 27/11/2015, que criou o Programa “QUALIFICAR” para incentivo à qualificação de servidores técnico-administrativos em educação da UFG em Programas de Pós-Graduação Stricto-Sensu da Instituição.

Resolução N. 1779/2022 - CEPEC/UFG

Institui o Programa Integrado de Apoio à Formação Doutoral (UFG Doutoral) no âmbito da Universidade Federal de Goiás (UFG).

 

Resolução N. 1466R/2017 - CEPEC

(Reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução - CEPEC nº 1606, de 2018). Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação e o reconhecimento de diplomas de pós- graduação stricto sensu expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, revogando as Resoluções CEPEC nº 1224R, de 2013, e nº 1369, de 2015.
Resolução Conjunta  N.01/2017 CONSUNI/CEPEC Dispõe sobre a integração entre os diferentes níveis de formação – ensino médio, graduação e pós-graduação – no âmbito das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na Universidade Federal de Goiás, revogando a Resolução CEPEC no 1210/2013.
Resolução N. 1403/ 2016 / CEPEC Nova Resolução para Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFG, substituindo a CEPEC 1075/2012. Revogada pela Resolução CEPEC/UFG Nº 1847, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resolução N. 007R/ 2015 / CONSUNI Dispõe sobre a política de ações afirmativas na Pós-Graduação da UFG. (Reeditada com as alterações trazidas pela Resolução CONSUNI/UFG nº 198, de 26 de maio de 2023).
Resolução N. 1214/2013/CEPEC Institui o Prêmio Tese UFG.
Resolução N. 04/2011/CONSUNI Regulamenta as atividades de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Goiás.
Resolução N. 08/2010/CONSUNI Institui o Programa Especial para Participação Voluntária de Docentes Aposentados nas Atividades de Ensino de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura na UFG.
Resolução N. 01/2007/CONSUNI Regulamenta a criação dos Núcleos de Estudos e Pesquisa no âmbito da UFG.
Resolução N. 02/2005 - CNE Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Outras Resoluções da UFG Consulta ao Banco de Dados da UFG.

 

Outras resoluções

 

Resolução

Resumo

 

Resolução N. 1466R/2017 - CEPEC

(Reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução - CEPEC nº 1606, de 2018). Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação e o reconhecimento de diplomas de pós- graduação stricto sensu expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, revogando as Resoluções CEPEC nº 1224R, de 2013, e nº 1369, de 2015.
Resolução Conjunta  N.01/2017 CONSUNI/CEPEC Dispõe sobre a integração entre os diferentes níveis de formação – ensino médio, graduação e pós-graduação – no âmbito das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na Universidade Federal de Goiás, revogando a Resolução CEPEC no 1210/2013.
Resolução N. 1403/ 2016 / CEPEC Nova Resolução para Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFG, substituindo a CEPEC 1075/2012. Revogada pela Resolução CEPEC/UFG Nº 1847, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Resolução N. 007/ 2015 / CONSUNI  Ações afirmativas e cotas para Pretos, Pardos e Indígenas na Pós-Graduação Stricto Sensu.
Resolução N. 14/ 2014 / CONSUNI Dispõe sobre o uso de nome social no âmbito da Universidade Federal de Goiás.
Resolução N. 1214/2013/CEPEC Institui o Prêmio Tese UFG.
Resolução N. 04/2011/CONSUNI Regulamenta as atividades de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Goiás.
Resolução N. 08/2010/CONSUNI Institui o Programa Especial para Participação Voluntária de Docentes Aposentados nas Atividades de Ensino de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura na UFG.
Resolução N. 01/2007/CONSUNI Regulamenta a criação dos Núcleos de Estudos e Pesquisa no âmbito da UFG.
Resolução N. 02/2005 - CNE Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Outras Resoluções da UFG Consulta ao Banco de Dados da UFG.

 

Instruções Normativas

 

Instrução Normativa
Resumo
Instrução Normativa Nº 18/2024/PRPG/UFG Dispõe sobre procedimentos de elaboração de editais de seleção de estudantes nos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu e sobre orientações para distribuição de bolsas, revogando a Instrução Normativa PRPG 016 de 31 de julho de 2023.
Instrução Normativa Nº 16/2023/PRPG/UFG Dispõe sobre procedimentos de elaboração de editais de seleção de estudantes nos Programas de  Pós-Graduação Stricto sensu, revogando a Instrução Normativa PRPG 012 de 19 de julho de 2021. (Revogada pela Instrução Normativa nº18/2024/PRPG/UFG).
Instrução Normativa Nº 15/2022/PRPG/UFG Dispõe sobre procedimentos de realização de estágio não obrigatório nos Programas de Pós-Graduação Stricto e Lato sensu e dá outras providências
Instrução Normativa n° 014/2022/PRPG/UFG

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de mestrados e doutorados na UFG com justificativa relacionada à pandemia pela Covid-19 e dá outras providências.

Instrução Normativa nº13/2021/PRPG/UFG

Dispõe sobre o ensino remoto emergencial nos Programas de Pós- Graduação stricto sensu no cenário da pandemia da COVID-19, revoga a Instrução Normativa 009 da PRPG, mantém a revogação da Instrução Normativa 003 e dá outras providências. (Revogada pela Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023)

Instrução Normativa nº12/2021/PRPG/UFG

Dispõe sobre procedimentos de elaboração e apreciação de editais de seleção de alunos nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu e aprovação pela Pró-Reitoria de Pós- Graduação e dá outras providências. (Revogada pela Instrução Normativa Nº 16/2023/PRPG/UFG)

Instrução Normativa Nº 11/2021/PRPG/UFG Dispõe sobre atividades práticas presenciais nas disciplinas de pós-graduação stricto e lato sensu durante a vigência do Ensino Remoto Emergencial na UFG.(Revogada pela Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023)
Instrução Normativa Nº 10/2020/PRPG/UFG Dispõe sobre as normas e os prazos para a análise de processos de registro de diplomas e de certificados de Pós-Graduação. 
Instrução Normativa Nº 09/2020/PRPG/UFG

Dispõe sobre o ensino remoto emergencial nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no cenário da pandemia da COVID-19, revoga a Instrução Normativa 003 da PRPG e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 07/2020/PRPG/UFG Dispõe sobre o procedimento de assinatura da representante legal da PRPG em Folha de Rosto para Pesquisa envolvendo seres humanos - Plataforma Brasil.
Instrução Normativa Nº 06/2020/PRPG/UFG Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de pesquisa dos estudantes de mestrado /doutorado no cenário da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. (Revogada pela Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023)
Instrução Normativa Nº 05/2020/PRPG/UFG

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do mestrado /doutorado com justificativa relacionada à pandemia da COVID-19 e dá outras providências. (Revogada pela IN 14/2022)

Instrução Normativa Nº 04/2020/PRPG/UFG Institui normas e fluxos para ensino remoto usando TDIC no âmbito da Pós-Graduação lato sensu. (Revogada pela Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023)
Instrução Normativa Nº 03/2020/PRPG/UFG

Institui normas e fluxos para ensino remoto usando TDIC no âmbito da Pós-Graduação stricto sensu(Revogada pela Instrução Normativa nº13/2021/PRPG/UFG).

Instrução Normativa Nº 02/2020/PRPG/UFG Dispõe sobreextensão do prazo para a entrega do volume final da dissertação ou tese. (Revogada pela Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023)
Instrução Normativa Nº 01/2020/PRPG/UFG

Dispõe sobre procedimentos para a realização de defesas de qualificação, dissertações e teses à distância.(Revogada pela Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023)