Legislação Stricto

Atualizada em 18/09/24 08:37

Diretrizes

Diretriz	Resumo
Diretrizes para política linguística da pós-graduação	Define diretrizes para a Política Linguística na pós-graduação, em consonância com a Política Linguística da UFG, buscando garantir o reconhecimento e a valorização da diversidade linguística e cultural, a inclusão social de toda a comunidade acadêmica e a internacionalização como um compromisso institucional, transversal e abrangente.

Portarias

Portaria	Resumo
Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023	Revoga as Instruções Normativas nº 01/2020/PRPG/UFG; nº 02/2020/PRPG/UFG; nº 04/2020/PRPG/UFG; nº 05/2020/PRPG/UFG; nº 06/2020/PRPG/UFG; nº 11/2021/PRPG/UFG; nº 13/2021/PRPG/UFG e dá outras providências.
Portaria Normativa nº 1681, de 5 de maio de 2022	Dispõe sobre possibilidade de reserva de vagas para pessoas em situação de migração forçada em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Goiás, a ser instituída por edital, enquanto sobrevier regulamentação em resolução do Conselho Universitário - CONSUNI/UFG. (Autorrevogada com a publicação da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFG Nº 198, DE 26 DE MAIO DE 2023).
Portaria SEI nº 10, de 18 de junho de 2021	Dispõe sobre documentos necessários para a realização de matrículas e participação em atividades presencias por alunos internacionais nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Goiás enquanto durar a pandemia da COVID-19.
Portaria SEI n° 13, de 23 de novembro de 2021	Dispõe sobre possibilidade de reserva de vagas para pessoas trans (travestis e transexuais) em Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Goiás, a ser instituída por edital, enquanto sobrevier regulamentação em resolução do Conselho Universitário - Consuni/UFG. (Autorrevogada com a publicação da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFG Nº 198, DE 26 DE MAIO DE 2023).

Resoluções

Resolução	Resumo
Resolução CONSUNI/UFG Nº 267, DE 28 DE JUNHO DE 2024	Institui o Programa Pesquisador Visitante da UFG e revoga a Resolução CONSUNI Nº 04/2011
Resolução CEPEC/UFG Nº 1847, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023	Aprova o novo Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Goiás, revogando a Resolução CEPEC Nº 1403, de 10 de junho de 2016.
Resolução N. 1840 - CEPEC/UFG	Dispõe sobre a manutenção das atividades de orientação e pesquisa de docentes doutores da UFG afastados para estágio pós-doutoral. Revogada pela Resolução CEPEC/UFG Nº 1847, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resolução N. 14R/2014 - CONSUNI	Dispõe sobre o uso de nome social no âmbito da Universidade Federal de Goiás (Reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções CONSUNI/UFG nº 118, de 26 de novembro de 2021 e ONSUNI/UFG nº 182, de 20 de janeiro de 2023).
Resolução N. 1832 - CEPEC/ UFG	Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de Pós-Graduação concedidas pela CAPES na UFG com atividade remunerada e/ou outros rendimentos.
Resolução N. 141/2022 - CONSUNI/UFG	Dispõe sobre a retomada plena das atividades presenciais de Ensino, Pesquisa e Extensão na UFG e revoga a Resolução CONSUNI/UFG Nº 90, de 1º/10/2021. Ofício Circular Nº 34/2022/PRPG/UFG: Esclarecimentos acerca I) do uso estratégico de recursos educacionais digitais e/ou tecnologias de informação e comunicação em atividades acadêmicas da Pós-Graduação e II) de providências em casos de Covid na comunidade acadêmica da Pós-Graduação da UFG
Resolução N. 138 /2022 - CONSUNI/UFG	Altera a Resolução CONSUNI Nº 21/2015, de 27/11/2015, que criou o Programa “QUALIFICAR” para incentivo à qualificação de servidores técnico-administrativos em educação da UFG em Programas de Pós-Graduação Stricto-Sensu da Instituição.
Resolução N. 1779/2022 - CEPEC/UFG	Institui o Programa Integrado de Apoio à Formação Doutoral (UFG Doutoral) no âmbito da Universidade Federal de Goiás (UFG).
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFG Nº 80/2021	Estabelece os critérios para a realização de despesas e para a remuneração de servidores e colaboradores quando incumbidos de atividades na realização de cursos de pós-graduação lato sensu, revogando a Resolução CONSUNI nº 34/2017.
Resolução N. 1696/2021 - CEPEC/UFG	Dispõe sobre procedimentos de realização de estágio não obrigatório nos Programas de Pós-Graduação stricto e lato sensu e dá outras providências
Resolução N. 1466R/2017 - CEPEC	(Reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução - CEPEC nº 1606, de 2018). Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação e o reconhecimento de diplomas de pós- graduação stricto sensu expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, revogando as Resoluções CEPEC nº 1224R, de 2013, e nº 1369, de 2015.
Resolução Conjunta N.01/2017 CONSUNI/CEPEC	Dispõe sobre a integração entre os diferentes níveis de formação – ensino médio, graduação e pós-graduação – no âmbito das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na Universidade Federal de Goiás, revogando a Resolução CEPEC no 1210/2013.
Resolução N. 1403/ 2016 / CEPEC	Nova Resolução para Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFG, substituindo a CEPEC 1075/2012. Revogada pela Resolução CEPEC/UFG Nº 1847, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Resolução N. 007R/ 2015 / CONSUNI	Dispõe sobre a política de ações afirmativas na Pós-Graduação da UFG. (Reeditada com as alterações trazidas pela Resolução CONSUNI/UFG nº 198, de 26 de maio de 2023).
Resolução N. 1214/2013/CEPEC	Institui o Prêmio Tese UFG.
Resolução N. 04/2011/CONSUNI	Regulamenta as atividades de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Goiás. Revogada pela Resolução CONSUNI/UFG Nº 267, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Resolução N. 08/2010/CONSUNI	Institui o Programa Especial para Participação Voluntária de Docentes Aposentados nas Atividades de Ensino de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura na UFG.
Resolução N. 01/2007/CONSUNI	Regulamenta a criação dos Núcleos de Estudos e Pesquisa no âmbito da UFG.
Resolução N. 02/2005 - CNE	Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Outras Resoluções da UFG	Consulta ao Banco de Dados da UFG.

Instruções Normativas

Instrução Normativa	Resumo
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPI 01, DE 23 DE JULHO DE 2024	Regulamenta os processos de cadastro e solicitação de declarações de Estágio de Pós-Doutorado sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI).
Instrução Normativa Nº 18/2024/PRPG/UFG	Dispõe sobre procedimentos de elaboração de editais de seleção de estudantes nos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu e sobre orientações para distribuição de bolsas, revogando a Instrução Normativa PRPG 016 de 31 de julho de 2023.
Instrução Normativa Nº 16/2023/PRPG/UFG	Dispõe sobre procedimentos de elaboração de editais de seleção de estudantes nos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu, revogando a Instrução Normativa PRPG 012 de 19 de julho de 2021. (Revogada pela Instrução Normativa nº18/2024/PRPG/UFG).
Instrução Normativa Nº 15/2022	Dispõe sobre procedimentos de realização de estágio não obrigatório nos Programas de Pós-Graduação Stricto e Lato sensu e dá outras providências
Instrução Normativa n° 014/2022/PRPG/UFG	Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de mestrados e doutorados na UFG com justificativa relacionada à pandemia pela Covid-19 e dá outras providências.
Instrução Normativa nº13/2021/PRPG/UFG	Dispõe sobre o ensino remoto emergencial nos Programas de Pós- Graduação stricto sensu no cenário da pandemia da COVID-19, revoga a Instrução Normativa 009 da PRPG, mantém a revogação da Instrução Normativa 003 e dá outras providências. (Revogada pela Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023)
Instrução Normativa nº12/2021/PRPG/UFG	Dispõe sobre procedimentos de elaboração e apreciação de editais de seleção de alunos nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu e aprovação pela Pró-Reitoria de Pós- Graduação e dá outras providências (Revogada pela Instrução Normativa Nº 16/2023/PRPG/UFG)
Instrução Normativa Nº 11/2021/PRPG/UFG	Dispõe sobre atividades práticas presenciais nas disciplinas de pós-graduação stricto e lato sensu durante a vigência do Ensino Remoto Emergencial na UFG.(Revogada pela Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023)
Instrução Normativa Nº 10/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre as normas e os prazos para a análise de processos de registro de diplomas e de certificados de Pós-Graduação.
Instrução Normativa Nº 09/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre o ensino remoto emergencial nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no cenário da pandemia da COVID-19, revoga a Instrução Normativa 003 da PRPG e dá outras providências.
Instrução Normativa Nº 07/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre o procedimento de assinatura da representante legal da PRPG em Folha de Rosto para Pesquisa envolvendo seres humanos - Plataforma Brasil.
Instrução Normativa Nº 06/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de pesquisa dos estudantes de mestrado /doutorado no cenário da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. (Revogada pela Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023)
Instrução Normativa Nº 05/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do mestrado /doutorado com justificativa relacionada à pandemia da COVID-19 e dá outras providências. (Revogada pela IN 14/2022)
Instrução Normativa Nº 04/2020/PRPG/UFG	Institui normas e fluxos para ensino remoto usando TDIC no âmbito da Pós-Graduação lato sensu. (Revogada pela Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023)
Instrução Normativa Nº 03/2020/PRPG/UFG	Institui normas e fluxos para ensino remoto usando TDIC no âmbito da Pós-Graduação stricto sensu(Revogada pela Instrução Normativa nº13/2021/PRPG/UFG).
Instrução Normativa Nº 02/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobreextensão do prazo para a entrega do volume final da dissertação ou tese. (Revogada pela Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023)
Instrução Normativa Nº 01/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre procedimentos para a realização de defesas de qualificação, dissertações e teses à distância.(Revogada pela Portaria Nº 976 de 9 de fevereiro de 2023)

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